Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA A ABERTURA, EXECUÇÃO E ASFALTAMENTO DA "RO-EXPRESSO PORTO", NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA AS OBRAS DE REFORMAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (E.E.E.F.M) BRASÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEU PEDACINHO DE CHÃO, PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE ATENDER O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, COM PROJETO CANAL DA CIDADANIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTE - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA LATERAL E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AGILIZADA AS OBRAS DE REFORMAS DA ESCOLA ESTADUAL, "MURILO BRAGA", NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE SEJA CONSTRUÍDO 01(UM) REFEITÓRIO NA E.E.E. FUNDAMENTAL E MÉDIO, "PROFESSOR DANIEL NERY DA SILVA", EM PORTO VELHO/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE 38 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA 399 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/RO AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO CONE SUL.

INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LINHA MARCOS FREIRE NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - SESAU, QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE RX COMPACTO DE 500 VMI, PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL URUPAENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MUTUA - ARUOPAM, NO MUNICÍPIO DE URUPÁ.

REITERA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE (01) UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE BOM JESUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTITUÍDA LEI QUE INCLUA GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS UNIDADES PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA TIPO DOBLO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA NOVA MAMORÉ A BURITIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL, RO 133, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE AO MUNICÍPIO DE CACOAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE E REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JERRIS ADRIANI TURATTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER. A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LINHA E, COMPREENDIDOS ENTRE O RIO MACHADO E O RIO SÃO PEDRO QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE CACOAL E ROLIM DE MOURA - RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE OBTURAÇÃO E RECAPAGEM DA AVENIDA FLAMBOAIÃ E DA AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 145 QUE PASSA PELAS LINHAS 04-05-06-07 E 08 SENTIDO A CASCALHEIRA, QUE LIGA O DISTRITO DE VERDE SERINGAL A BR 399 MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMA NA ESCOLA EEEFM PRISCILA RODRIGUES CHAGAS, MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, VISANDO ATENDER AO CORPO DISCENTE DA REFERIDA ESCOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA A SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR 20 KM DE ASFALTO PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAR O BOLSA ATLETA COM FUNDAMENTO NA NOVA REDAÇÃO DO ART. 210, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA DESDEC A ENTREGA DE MOBÍLIAS A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SESDEC A ENTREGA DE MOBILIÁRIOS A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SESDEC A ENTREGA DE MOBÍLIAS A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SESDEC A ENTREGA DE MOBÍLIAS A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE NOVA MAORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SESDEC A ENTREGA DE MOBÍLIAS A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SESDEC A ENTREGA DE MOBÍLIAS A POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA A DIRETORA PRESIDENTE DA CAERD, SENHORA MÁRCIA CRISTINA LUNA, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DE PORTO VELHO, QUE FORAM DANIFICADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAL.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CONFÚCIO MOURA A ESTADUALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 12 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS AO DISTRITO BOM SUCESSO EM UMA EXTENSÃO DE 22 KM, E A LINHA 14 QUE LIGA O MUNICÍPIO CITADO AO DISTRITO PLANALTO NUMA EXTENSÃO DE 24 KM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS QUE "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADOA CELEBRAR E FIRMAR CONVÊNIOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE COM AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES MANTENEDORA DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA; E INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MÍDIAS LOCAIS E REGIONAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. CONFÚCIO MOURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO MASSANGANA NA LINHA VICINAL C 85 - B30 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SESDEC Á ENTREGA DE MOBÍLIAS A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LINHAS VICINAIS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SEDUC À NECESSIDADE URGENTE DA CORREÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA EEEFM AURÉLIO B. DE OLANDA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SEDUC A NECESSIDADE URGENTE DA CORREÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA EEEFM MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO - RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO À NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 108 QUE COMEÇA SOBRE A PONTE DO RIO SÃO MIGUEL ATÉ O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRA COM 25 KM DE EXTENSÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ESTRADA 1º DE MAIO, EM UNIÃO BANDEIRANTE QUE DÁ ACESSO A ALDEIA KARIPUNA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA LINHA 101 ENTRE A BR 364 ATÉ O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SEDUC À NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EEEFM CORA CORALINA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SALDANHA, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOM SUCESSO, LAGE NOVO, CACHOEIRINHA, RAMAL DO MACACO E SENAP, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES AFONSO RODRIGUES , MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER AOS ESTUDANTES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.