Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VT 37/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 564/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EZEQUIEL NEIVA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 38/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 598/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS DONADON QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4° DA LEI N° 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EDSON MARTINS (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 39/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 382/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA".
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EDSON MARTINS (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 40/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 498/09 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELA AMORIM QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 243, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989".
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2010
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do Veto Total enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 41/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 501 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUA DE CHUVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS NOVOS".
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
KAKÁ MENDONÇA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2011
Última Ação: Projeto com veto total convertido em Lei nº 2425, de 03/03/2011, e enviada para publicação - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 42/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 638/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 98, DE 11 DE ABRIL DE 1986, ALTERADA PELA LEI N° 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EZEQUIEL NEIVA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 43/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 184/09 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2010
Última Ação: Projeto com veto total convertido em Lei Complementar nº 576, de 08/04/2010, e enviada para publicação - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 44/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 584/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE ENCONTRA-SE ESTABELECIDA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 TENENTE SANTANA".
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EZEQUIEL NEIVA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 45/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 568/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EZEQUIEL NEIVA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2010
Última Ação: Projeto com Veto Total convertido em Lei nº 2321, de 06/07/2010, e enviada para publicação - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 46/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 615/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "DETERMINA A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH EMITIDA PELO ESTADO DE RONDÔNIA".
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EZEQUIEL NEIVA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: Projeto com veto total convertido em Lei nº 2319, de 06/07/2010,enviada à publicação - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 47/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 418/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
EZEQUIEL NEIVA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|
|
VT 48/2009 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 692/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL SENA QUE "DISPÕE SOBRE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Relatorias:
KAKÁ MENDONÇA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Mensagem sobre a manutenção do veto enviada ao Poder Executivo - Fim do processo.
Texto Original
|