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APROVA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR JOEL HOLDER.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MAJOR PM MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 3º SARGENTO PM ADAILSON FIGUEIREDO MARIZ.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CAPITÃO PM JOÃO SEVERINO SENA NETO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA" A BISPA FRANCILÉIA DE CASTRO GOMES OLIVEIRA, DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

APROVA O NOME DO SENHOR CARLOS ALBERTO BIAZI, PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILBERTO ASSIS MIRANDA E SHIRLEY MIRANDA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR GILBERTO ASSIS MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEPUTADO ESTADUAL CÉSAR HALUM.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CORONEL JOÃO MOREIRA BONFIM.

APROVA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DO COLEGIADO DOS PRESIDENTES DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOÃO GONÇALVES FILHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO BISPO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DERALDO SCATOLON.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HORNRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE ÁRABE MARTINS DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MORIO IKEGAWA.

CONCEDE TÍTULO DE HORNRA AO MÉRITO AO SENHOR ELVIO DE AZEVEDO TAVARES.

CONCEDE TÍTULO DE HORNRA AO MÉRITO AO SENHOR HENRY ANTONY RODRIGUES.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM PAULO DE TARSO NERY.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR WOSTON RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO MÉDICO VETERINÁRIO, SENHOR JAMIL GOMES DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CELMY BORGES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. RAIMUNDO MENDES DE SOUSA FILHO.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA OS QUADROS DA UNIÃO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LAURO BARBOZA PEDRAZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOÃO TORQUATO DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AO SENHOR SUB TENENTE PM PAULO CESAR DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR PM JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO PASTOR LUIZ CARLOS DA SILVA, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EUVALDO GOMES DE CARVALHO

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON MODRO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JOÃO OZIEL LEITE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. ANTÔNIO HERMÍNIO DE MORAES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DOUTOR HÉDER RISLER DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL AMISRAEL

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR ANTONIO MATIAS DE ALCÂNTARA

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR AUGUSTO CÉSAR PEREIRA GÓES.

CONCEDE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MAURO SPOSITO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO DE RONDÔNIA AO RELIGIOSO, SENHOR SEBASTIÃO CALEGARI.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. NEY FERREIRA DE SOUZA.

APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO CURI NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.