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Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2009

Número

91

Data de Apresentação

22/09/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1034_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA OS QUADROS DA UNIÃO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI