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Veto Total nº 40 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2015

Número

40

Data de Apresentação

24/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

9268_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.037/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLITICA RURAL, QUE "REVOGAM-SE OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE 'INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2015
    OpenAPI