Projeto de Lei Complementar nº 168 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
168
Data de Apresentação
11/08/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
135
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/08/2009
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA-GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada