Veto Total nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
29/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E AUTARQUIAS".
Indexação
Observação