Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
159
Data de Apresentação
01/06/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA QUANTIFICAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. (OBS: VER EM DOCUMENTO ACESSÓRIO SUBSTITTUTIVO AO PROJETO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada