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Veto Total nº 31 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2015

Número

31

Data de Apresentação

04/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

8051_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 044/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPLEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2015
    OpenAPI