Veto Total nº 95 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2025

Número

95

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem Externa

    Número

    310

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria da Deputada Rosângela Donadon que “Dispõe sobre a criação de políticas públicas para pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes, no âmbito do Estado de Rondônia”.

    Indexação

    Observação