Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

1163

Data de Apresentação

05/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem Externa

    Número

    6

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Ministério Público

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Novembro de 2025