Tramitações (Projeto de Decreto Legislativo nº 586 de 2025)
Total de Tramitações: 10
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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25/04/2025 | Departamento Legislativo - DL | Arquivo - DL - ARQ-DL | Norma promulgada |
22/04/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - DL | Proposição aprovada |
22/04/2025 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes |
22/04/2025 | CEC - Comissão de Educação e Cultura | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16/04/2025 | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | CEC - Comissão de Educação e Cultura | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2025 | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
10/03/2025 | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Para emitir parecer sobre a proposição |
10/03/2025 | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Proposição distribuída às comissões |
25/02/2025 | Divisão de Expediente e Controle - DIVEXC | Gabinete da Secretaria Legislativa - SL | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
25/02/2025 | Departamento Legislativo - DL | Divisão de Expediente e Controle - DIVEXC | Proposição apresentada em Plenário |