Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
255
Data de Apresentação
01/04/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
050
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/03/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 1052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, REESTRUTURANDO O CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada