Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
308
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 2.196, de 30 de novembro de 2009, que “Dispõe sobre o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, nos limites territoriais do Estado de Rondônia.”
Indexação
Observação