Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
38
Data de Apresentação
25/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
44
Ano
2011
Local de Origem
Poder Judiciário
Data
10/10/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 568/2010.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada