Indicação nº 814 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
814
Data de Apresentação
24/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE EM MODIFICAR ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA LEI Nº 1.067, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E DÁ LEI 1993, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
Indexação
Observação