Projeto de Decreto Legislativo nº 322 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
322
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a indicação da Senhora Eliete Ferreira dos Santos para o cargo de Perito do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia-MEPCT/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada