Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
314
Data de Apresentação
03/07/2008
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
107
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/07/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉTITO PARA O ATENDIMENTO PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA,COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS À EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada