Veto Total nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/2019, de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, internações e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de saúde da Rede Pública de Saúde do Estado de Rondônia”.
Indexação
Observação