Requerimento nº 470 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
470
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min, no auditório da ALE/RO para discutir acerca da legislação federal de n. 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, o Serviço Florestal Brasileiro -SFB e a criação de um projeto de lei para gerir as Florestas Estaduais de forma sustentável
Indexação
Observação