Decreto Legislativo nº 2.948, de 17 de setembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
151
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.891.702,13, em favor da Unidade Orçamentária: Assembleia Legislativa – ALE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada