Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
47
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no triênio 2019/2021, Dr. Elton José Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada