Requerimento nº 135 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
135
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem à Mesa, na Forma Regimental, o encaminhamento de cópias deste Requerimento ao Líder da Bancada Federal do Estado de Rondônia, para intervir Junto aos outros Estados da Federação, para que haja uma mobilização de impedimento quanto a municipalização da Saúde indígena de Rondônia, por ser de alta relevância e contrária aos direitos e princípios legalmente constituídos a toda coletividade indígena.
Indexação
Observação