Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
946
Data de Apresentação
27/01/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
28
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DO MICROEMPREMDEDOR INDIVIDUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE MEI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada