Requerimento nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2019, às 15:00 horas, com o objetivo de debater sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2009, que assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)