Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1090
Data de Apresentação
16/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1090
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/10/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada