Projeto de Lei Complementar nº 252 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
252
Data de Apresentação
16/11/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
53
Ano
2010
Local de Origem
Poder Judiciário
Data
10/11/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada