Projeto de Lei Ordinária nº 893 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
893
Data de Apresentação
27/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, EM ÂMBITO ESTADUAL, A DATA DE 25 DE JULHO COMO MARCO À “MEMÓRIA DE TEREZA DE BENGUELA E O DIA DA MULHER NEGRA”, NA REPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA E COMO RECONHECIMENTO À “RAINHA TEREZA”, SÍMBOLO DE LUTA E RESISTÊNCIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada