Projeto de Lei Ordinária nº 870 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
870
Data de Apresentação
13/07/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
111
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/07/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES, NO PROGRAMA N° 1232 - PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONSTANTE DA LEI N° 2209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL 2008-2011.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada