Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
744
Data de Apresentação
15/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.584, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISAIAS FERNANDES – ABIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada