Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
140
Data de Apresentação
15/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ROSEMARY BRAGA REIS.
Indexação
Observação