Veto Total nº 109 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2017
Número
109
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/17,DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS PATRULHAS MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação