Requerimento nº 898 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
898
Data de Apresentação
15/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N° 046, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação