Veto Parcial nº 27 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2016
Número
27
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 407/16 DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.
Indexação
Observação