Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
415
Data de Apresentação
07/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º, O INCISO I, DO ARTIGO 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º E O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, DA LEI N. 3.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RONDÔNIA - CONCIDADES/RO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada