Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Veto Total nº 51 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2016

Número

51

Data de Apresentação

18/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

10672_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 245/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DIREITO A GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Junho de 2016
    OpenAPI