Proposta de Emenda Constitucional nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Constitucional
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 20-1. DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada