Matérias em Tramitação (CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ)

Institui Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão.

Acrescenta os artigos 3-A e 3-B à Lei nº 4.595, de 26 de outubro de 2019, que “Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia”.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.706, de 12 de dezembro de 2019.

Acresce dispositivo à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação da viabilidade econômica de investimentos em entretenimento artístico, no âmbito do estado de Rondônia.

Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia da rede estadual e universidades públicas e privadas de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e da Inclusão Social no âmbito do Estado de Rondônia.

Institui o Programa "Gincana do Conhecimento: Aprendendo a Usar o seu Poder" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.