PDL 150
2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2010
Autor:NEODI
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO PM ADÃO ALVES FILHO.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 130
2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2010
Autor:NEODI
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SUPSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 227/1989, 256/1989, 1.638/2006, 1.643/2006, E DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 35/1990.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PDL 118
2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2010
Autor:VALTER ARAUJO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR IVANILDO SOARES DA SILVA.
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Norma promulgada
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Não definida.
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PLC 234
2010 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 234 de 2010
Autor:Mesa Diretora
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 70-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 2005, PARA INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLC 58
2008 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2008
Autor:Poder Executivo
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CRIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 839
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 839 de 2010
Autor:Poder Executivo
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REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2285, DE 6 DE ABRIL DE 2010.
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 769
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2010
Autor:LUIZINHO GOEBEL
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INSTITUI-SE PROGRAMA DE APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL.
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PEC 36
2010 - Proposta de Emenda Constitucional
Proposta de Emenda Constitucional nº 36 de 2010
Autor:Mesa Diretora
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César Licório
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Norma promulgada
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Não definida.
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