Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Denomina “Avenida José Vidal Hilgert” a principal avenida localizada no Parque - Centro Tecnológico Vandeci Rack e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de implementação de Programa de Integridade por organizações sociais que celebrem contratos, convênios, termos de parceria ou instrumentos equivalentes com a Administração Pública do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Institui o Programa DoaVida – Alerta e Comunicação com Doadores de Medula Óssea no âmbito do Estado de Rondônia, com envio de alertas eletrônicos, atualização de cadastros de doadores, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às mulheres chefes de família no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui o Programa “Deputado Jovem Rondoniense” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Festival do Tucunaré, realizado na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto (RESEX Rio Outro Preto) como evento integrante do Calendário Estadual de Turismo de Rondônia e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Semana Estadual voltada à prestação de assistência e acolhimento às pessoas que enfrentam transtornos psicológicos, sob a denominação de “Falar cura, ouvir ajuda”.

Dispõe sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Polícia Civil e do Estado e dá outras providências.

Institui a Pomer Wurst Fest, conhecida como a Festa da Linguiça em Cacoal no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Declara a Pomer Wurst Fest, conhecida como a Festa da Linguiça em Cacoal, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências correlatas.