Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Lourival da Lamarta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Dirlaine Jaqueline Cassol, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ricardo Sousa Rodrigues, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.