Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Há 275 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 1056 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1056 de 2025
Autor:LUIZINHO GOEBEL
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Lourival da Lamarta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1054 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1054 de 2025
Autor:JEAN MENDONÇA
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Dirlaine Jaqueline Cassol, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1026 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1026 de 2025
Autor:EYDER BRASIL
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1025 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1025 de 2025
Autor:EYDER BRASIL
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1024 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1024 de 2025
Autor:EYDER BRASIL
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1023 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1023 de 2025
Autor:EYDER BRASIL
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 1022 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1022 de 2025
Autor:DELEGADO LUCAS
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ricardo Sousa Rodrigues, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Para emitir parecer sobre a proposição Não definida.
PDL 989 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 989 de 2025
Autor:LAERTE GOMES
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 974 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 974 de 2025
Autor:CLÁUDIA DE JESUS
Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 945 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 945 de 2025
Autor:EZEQUIEL NEIVA
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.