Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Edineuza Silva de Souza Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Claudio Alex Barbalho de Oliveira (Cláudio Bico Fino) em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento aos relevntes e inestimáveis serviços prestados ao País, em especial à ciência brasileira e à promoção da saúde, cujos avanços repercutem positivamente em benefício da sociedade rondoniense e de toda a população brasileira.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor José Pocidônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.