Requerimento nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 08 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h30min, em conjunto com a Rede Estadual de Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Rondônia e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH/DHC para discutir sobre os temas contidos no Relatório da Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, em agosto de 2022, em Rondônia, que apurou denúncias de violações de direitos contra lideranças sociais que gerou recomendações.
Indexação
Observação