Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2020 em 17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a criar programas estaduais emergenciais e outros programas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Estado de Rondônia.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação