Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 226 de 2018 em 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 226 de 2018

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 960, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "CRIA CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONTROLADAS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 960, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "CRIA CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONTROLADAS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".