SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 207/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº 506, de 22 de maio de 2009, que
‘Cria a Assessoria de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado de
Finanças – SEFIN’”; Mensagem nº 208/2018 – Poder Executivo, solicitando que
seja retirado de tramitação o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$
26.654.271,25, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Combate e
Erradicação da Pobreza de Rondônia – FECOEP/RO”; Mensagem nº 209/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Dá nova
redação ao § 3º do art. 56-A da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de
1992”; Mensagem nº 210/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Acrescenta o inciso XX ao artigo 155, o inciso VI e o
parágrafo único ao artigo 167 da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de
1992, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do
Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá
outras providências’”; Mensagem nº 211/2018 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº
965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do
Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº
212/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui a Taxa de
Elaboração de Projetos de Crédito Rural e Assistência Técnica; a Taxa de
Elaboração de Projetos de Crédito Fundiário e Assistência Técnica; a Taxa para
Levantamento de Limite de Crédito; a Taxa de Utilização do Centro de
Treinamento da EMATER; e a Taxa de Fornecimento de Nitrogênio Líquido,
vinculadas aos serviços prestados pela Entidade Autárquica de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER”; Mensagem nº 213/2018
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Extingue a Estação
Ecológica Soldado da Borracha, localizada nos Municípios de Porto Velho e
Cujubim, criada pelo Decreto nº 22.690, de 20 de março de 2018”; </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 6709/2018 – DETRAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1697/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 906/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 4.110/17, objeto da ADIN nº
0802292-43.2017.8.22.0000; Ofício nº 890/2018 – Tribunal de Justiça do Estado,
encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Emenda Constitucional
nº 121/2012, objeto da ADIN nº 00801974-26.2018; Ofício nº 899/2018 – Tribunal
de Justiça do Estado, comunicando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade
foi julgada improcedente nos termos do Voto do Relator, objeto da ADIN nº
0800234-33.2018.8.22.0000; Ofício nº 3.125/2018 – Supremo Tribunal Federal,
comunicando que foi Julgado Extinto a Ação Direta de Inconstitucionalidade
sobre as Emendas Constitucionais nºs 30/2000, 62/2009 e 94/2016, objeto da ADIN
nº 439; Ofício nº 580/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Decisão
Monocrática nº 0272/2018/GCWCSC; Ofício nº 0341/2018 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Decisão Monocrática nº 0221/2018-GCBAA; Ofício nº
2141/2018 – DER, encaminhando Celebração de Convênio nº 090/18/PJ/DER/RO,
objetivando: Implantação de melhorias na iluminação pública, no Município de
Theobroma.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência da Sessão Ordinária do
dia 18 de setembro de 2018; Requerimento do Senhor Deputado Dr. Neidson,
justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)