Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2018 em 33ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (33ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2018
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS Á AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS Á AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”