Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2017 em 27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 669 de 2017
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.504, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL DE RONDÔNIA - FESA-RO, A TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.504, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL DE RONDÔNIA - FESA-RO, A TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".