Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2016 em 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".