Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2016 em 63ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (63ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM O AMIANTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM O AMIANTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.