Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2015 em 70ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (70ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.653, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.653, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA.